A Linha Alerta Internet Segura recebeu em 2009 mais de 200 queixas mensais sobre conteúdos ilegais, como pornografia e pedofilia, mas na maioria dos casos tratou-se de "falsas denúncias".

A linha telefónica destinada a receber denúncias sobre conteúdos ilegais da Internet, designadamente pornografia infantil, apelos ao racismo e à violência, recebeu, em média, 224 queixas mensais no ano passado, de acordo com o presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), Luís Magalhães.

Na véspera do Dia Europeu da Internet Segura, este responsável explicou à Agência Lusa que, das 224 queixas mensais, apenas 7 diziam respeito a sites residentes em Portugal e 17 foram consideradas como podendo ter ilícito criminal e por isso encaminhadas para a PJ, adiantou.

Luís Magalhães explicou que, após a queixa, é feita "uma primeira triagem" pela própria linha, sendo encaminhadas para a PJ as denúncias que "levantem dúvidas" e que poderão conter ilícitos ilegais.

O responsável adiantou que as queixas relativas aos conteúdos ilegais instalados em servidores estrangeiros são encaminhadas para os parceiros internacionais de outras linhas, além de a ocorrência ser também transmitida à PJ, que também acciona formas de comunicação com a polícia do respectivo país.

"Depois de analisadas, verifica-se que a maior parte das comunicações recebidas na linha alerta não constitui ilegalidade", sublinhou, acrescentando que as pessoas fazem denúncias pensando que se trata de um site com conteúdos ilegais.

O presidente da UMIC afirmou também que, das 17 queixas encaminhadas para PJ no ano passado, 14 diziam respeito a denúncias relacionadas com pornografia e pedofilia.

Estados Unidos, países da União Europeia, Canadá e China são as principais origens das queixas de sites alojados no estrangeiro, adiantou.

Fonte : JN